O debate foi solicitado pelo deputado Fernando Mineiro, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte, que ressalta a importância de incluir a Caatinga como patrimônio nacional brasileiro. Mineiro menciona a PEC 504/10, em tramitação no Congresso Nacional, como uma medida que busca corrigir essa ausência de reconhecimento do bioma.
Segundo o parlamentar, a Caatinga é o bioma mais afetado pelos impactos da desertificação, resultado das mudanças climáticas e do uso indiscriminado dos recursos naturais. Mais de um quarto da população da região trabalha no setor agropecuário, abrigando também 32% das propriedades rurais do Brasil e 18% da população rural mais pobre do país, com os agricultores familiares representando mais de um terço de todos os produtores rurais do bioma.
A audiência contará com a participação de diversos convidados especialistas na área, e está marcada para as 11 horas no plenário 2. Durante o evento, serão debatidos dados sobre a Caatinga, que abriga 932 espécies de plantas, 178 de mamíferos, 590 de aves, 177 de répteis, 79 de anfíbios, 241 de peixes e 221 espécies de abelhas.
A iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável evidencia a preocupação do Legislativo em relação à preservação e ao reconhecimento da diversidade biológica presente na Caatinga, um dos biomas mais únicos e ameaçados do país.
