Câmara dos Deputados analisa projeto de criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher

Na noite de 05 de junho de 2024, a Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia do Plenário com a análise do Projeto de Lei 1099/24, apresentado pela deputada Silvye Alves, da União-GO. O projeto propõe a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, uma medida importante para o combate a esse tipo de crime.

O debate em torno do projeto ganhou destaque com a apresentação do substitutivo preliminar elaborado pelo deputado Dr. Jaziel, do PL-CE. Segundo ele, o cadastro incluirá informações sobre indivíduos condenados por sentença penal transitada em julgado, garantindo, no entanto, o direito ao sigilo do nome da vítima. Essa medida visa contribuir para a proteção das mulheres e para a punição dos agressores.

A discussão sobre o projeto promete ser acalorada, com diferentes posicionamentos sendo apresentados pelos parlamentares durante a sessão. A expectativa é que a votação ocorra em breve, mas ainda não há previsão de resultado.

Para acompanhar em tempo real os desdobramentos dessa votação, está disponível um link para assistir ao vivo no YouTube. Mais informações serão divulgadas em breve, assim que houver novidades sobre o andamento da sessão.

A reportagem sobre o tema ficou a cargo de Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli. A cobertura completa desse importante debate no Plenário da Câmara dos Deputados será atualizada conforme novas informações forem sendo divulgadas ao longo da noite.

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