Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute projeto do cartão de identificação do usuário do SUS em audiência pública.

Nesta terça-feira (04), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza mais uma audiência pública para discutir o cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate está pautado pelo Projeto de Lei 5875/13, de autoria do Senado, que está em análise na comissão. A relatora do projeto, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), solicitou a realização da audiência para ouvir a contribuição do setor privado sobre o tema.

Segundo a deputada, o setor privado, composto por empresas de tecnologia da informação, provedores de serviços de saúde e outras organizações relevantes, possui conhecimento profundo das necessidades e desafios na implementação e utilização de sistemas de prontuário eletrônico. A intenção é reunir informações e insights que possam contribuir para aprimorar o projeto de lei.

Até o momento, a comissão já ouviu representantes do governo sobre a proposta, e agora é a vez de ouvir a opinião e experiência do setor privado. A reunião está agendada para às 17 horas, no plenário 7 da Câmara dos Deputados. Para conferir a lista de convidados e mais detalhes sobre o evento, basta acessar o link fornecido.

A discussão sobre o cartão de identificação do usuário do SUS é de extrema importância para garantir o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no Brasil. A participação de diferentes setores da sociedade na construção e aprimoramento da legislação é fundamental para garantir que as políticas públicas atendam efetivamente às necessidades da população.

Diante disso, a audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados se torna um espaço essencial para o debate e a busca por soluções que beneficiem a saúde pública do país. A expectativa é que as contribuições do setor privado agreguem informações valiosas ao processo legislativo em curso.

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