O projeto, que agora seguirá para sanção presidencial, foi aprovado na forma de um substitutivo do Senado, que inclui novas diretrizes para a formatação dos planos. Entre as inclusões feitas pelos senadores, destaca-se a identificação, avaliação e priorização de medidas para enfrentar desastres naturais e diminuir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social, econômico e de infraestrutura, diante das mudanças do clima.
Além disso, os planos de adaptação deverão adotar soluções baseadas na natureza e estabelecer processos de governança inclusivos para sua revisão a cada quatro anos. As prioridades para a elaboração desses planos serão definidas com base no nível de vulnerabilidade e exposição de populações, setores e regiões aos riscos climáticos.
Uma das diretrizes incluídas pelo Senado prevê a promoção de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados para a redução da vulnerabilidade dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura, além do monitoramento dos impactos das adaptações adotadas e da divulgação de informações para promover a conscientização pública.
Essas medidas visam enfrentar os desafios trazidos pelas mudanças climáticas e promover a resiliência dos espaços vulneráveis. Mais informações sobre o projeto serão divulgadas em instantes, após a aprovação na Câmara dos Deputados. A reportagem está a cargo de Eduardo Piovesan e Tiago Miranda, com edição de Pierre Triboli.
