Reforma tributária no Brasil deve contemplar desigualdades de gênero, afirmam especialistas em audiência na Câmara dos Deputados

Na última segunda-feira (03/06/2024), uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados trouxe à tona a importância da reforma tributária para combater as desigualdades de gênero no Brasil. Durante o debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, especialistas ressaltaram que a taxação maior de bebidas alcoólicas, tabaco e alimentos ultraprocessados não apenas impacta a economia, mas também traz benefícios significativos para a vida familiar e social das mulheres.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) foi uma das defensoras da regulamentação da reforma tributária, enfatizando a necessidade de políticas públicas que enfrentem o racismo, o patriarcalismo, o sexismo e a destruição ambiental. Para a parlamentar, a política tributária reflete as intenções do governo em beneficiar a alimentação de mulheres negras e em promover a igualdade de gênero.

Já a advogada e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Tathiane Piscitelli, sugeriu a ampliação da taxação de bebidas açucaradas e a exclusão de alimentos ultraprocessados da lista de produtos beneficiados com tributação menor. Segundo ela, o consumo de produtos ultraprocessados sobrecarrega as mulheres, que são responsáveis pelos cuidados com a saúde da família.

Outra questão levantada durante a audiência foi a importância da taxação de bebidas alcoólicas como forma de prevenir a violência contra as mulheres. Laura Cury, coordenadora da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), ressaltou a necessidade de um imposto seletivo sobre produtos como tabaco, álcool e ultraprocessados, enquanto Neuraci Valadares, da Associação Mães Guerreira da Cidade Estrutural, defendeu a taxação de botecos como medida de proteção às mulheres.

Em resumo, a discussão sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados trouxe à tona a importância de políticas fiscais que promovam a igualdade de gênero, combatam a desigualdade social e contribuam para o bem-estar das mulheres brasileiras. A implementação de medidas tributárias mais justas e equitativas pode ser um passo significativo na construção de uma sociedade mais igualitária e justa para todos.

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