Segundo informações obtidas durante a reunião da comissão, o projeto visa modificar o Código Penal, que atualmente prevê penas que variam de detenção de três meses a um ano para lesão corporal simples, e de reclusão de quatro a 12 anos para casos de lesão corporal seguida de morte. A proposta em discussão busca tornar mais rigorosa a punição para crimes cometidos em ambientes como escolas ou hospitais.
A relatora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), recomendou a aprovação da proposta, argumentando que os crimes nessas circunstâncias têm o potencial de gerar repúdio por parte da sociedade, representando uma real afronta à paz e ordem sociais.
A discussão sobre o PL 3339/15 promete levantar debates acalorados no Plenário da Câmara dos Deputados, onde os parlamentares terão a oportunidade de discutir e votar a favor ou contra a medida. A questão da segurança em ambientes como escolas e hospitais é uma preocupação cada vez mais latente na sociedade, e a possível alteração na legislação penal pode ser um importante passo na busca por coibir crimes nesses locais.
A equipe de reportagem seguirá acompanhando o desenrolar deste projeto de lei e trará mais informações assim que disponíveis. A edição fica por conta de Rachel Librelon.
