Lira se reuniu com representantes das empresas nesta terça-feira na Residência Oficial da Câmara. O deputado Duarte Jr (PSB-MA), relator de diversos projetos de lei que propõem alterações na Lei dos Planos de Saúde, também esteve presente no encontro.
O substitutivo apresentado por Duarte Jr visa proibir as operadoras de planos privados de assistência à saúde de rescindirem unilateralmente os contratos com os beneficiários, exceto nos casos em que haja atraso superior a 60 dias consecutivos no pagamento das mensalidades. Essa proposta está em análise no PL 7419/06 e apensados, com a intenção de garantir mais segurança e estabilidade aos usuários desses serviços.
O acordo firmado entre o presidente da Câmara e as operadoras de planos de saúde é um passo importante para a proteção dos direitos dos consumidores e para a melhoria do sistema de saúde suplementar no país. A medida demonstra o compromisso das autoridades em buscar soluções para garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os cidadãos.
A reunião realizada hoje é mais um exemplo de como o diálogo entre o poder público e as empresas pode resultar em benefícios concretos para a sociedade. Espera-se que iniciativas como essa contribuam para a construção de um sistema de saúde mais justo e eficiente no Brasil.
