O deputado Ruy Carneiro (Pode-PB) foi o responsável por solicitar essa audiência pública, destacando a preocupação de diversas associações que representam pessoas com diferentes condições de saúde, como epilepsia, câncer, esclerose múltipla e dor crônica. Estes grupos temem as consequências que a PEC pode ter no acesso aos medicamentos à base de canabidiol, que são essenciais para muitos pacientes que não respondem bem a tratamentos convencionais.
De acordo com estimativas do parlamentar, cerca de 430 mil brasileiros dependem do canabidiol para o tratamento de suas enfermidades. Porém, a falta de regulamentação específica por parte dos órgãos públicos já gera insegurança jurídica para esses pacientes. A aprovação da PEC 45/23 poderia agravar ainda mais essa situação, transformando inocentes usuários terapêuticos em criminosos e as associações em traficantes, segundo Ruy Carneiro.
A audiência está marcada para as 17 horas no plenário 7 da Câmara dos Deputados e promete trazer à tona todas as discussões e preocupações relacionadas aos impactos da criminalização do usuário de canabidiol. As associações de pacientes esperam que suas vozes sejam ouvidas e que medidas adequadas sejam tomadas para garantir o acesso a esses medicamentos essenciais para milhares de brasileiros.
Acompanhe a cobertura completa desse importante debate sobre o acesso a medicamentos à base de canabidiol e os impactos da PEC 45/23 aqui no portal, trazendo informações atualizadas e análises aprofundadas sobre essa questão que afeta tantas pessoas em todo o país. A Redação – RL.
