Brasil e Arábia Saudita aprovam acordo para concessão de vistos de visita com validade de até cinco anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última segunda-feira (27) um importante acordo entre Brasil e Arábia Saudita, que trata da concessão de vistos de visita para os cidadãos de ambos os países. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22 foi aprovado e agora seguirá para apreciação no Senado.

De acordo com o texto do acordo, tanto o Brasil quanto a Arábia Saudita irão conceder vistos com múltiplas entradas e com finalidade exclusiva de visita, seja para turismo ou negócios. O prazo de validade do visto será de até cinco anos, com a possibilidade de estadia de até 90 dias em um período total de 180 dias por ano, desde que o solicitante apresente um passaporte válido.

O relator do projeto, o deputado Diego Coronel (PSD-BA), afirmou que o acordo é fundamental para fortalecer as relações entre os dois países, facilitando a movimentação de seus cidadãos e estimulando o turismo. Coronel ressaltou que a medida trará benefícios para ambas as nações e contribuirá para o estreitamento dos laços bilaterais.

É importante ressaltar que o acordo não contempla vistos de imigração, trabalho ou de finalidade religiosa, como a peregrinação islâmica conhecida como hajj ou umrah. Além disso, uma taxa consular de 80 dólares (aproximadamente R$ 440) foi estabelecida, respeitando o princípio da reciprocidade entre os países.

A sessão que resultou na aprovação do acordo foi transmitida ao vivo e está disponível para visualização. A expectativa agora é que o Senado também aprove a proposta, consolidando assim esse importante passo nas relações entre Brasil e Arábia Saudita.

Dessa forma, a aprovação desse acordo representa um avanço significativo na facilitação das viagens entre os dois países e no estímulo ao turismo, demonstrando o compromisso mútuo em fortalecer os laços diplomáticos e econômicos.

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