A relatora do projeto, deputada Dayany Bittencourt, ressaltou que a aprovação desta proposta envia uma forte mensagem de que a violência contra a mulher não será tolerada. A pena para quem cometer esse crime será de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. A proposta abrange a adulteração, manipulação e criação de conteúdo com o uso de sistemas de inteligência artificial com a intenção de constranger, humilhar, assediar, ameaçar ou perpetrar qualquer tipo de violência contra a mulher no ambiente doméstico ou familiar.
Uma das mudanças mais significativas feitas pela relatora foi a ampliação do escopo do crime, incluindo também quem produz o conteúdo manipulado. Além disso, a pena foi dobrada em relação ao projeto original, seguindo a tendência de leis que lidam com crimes cibernéticos. O texto aprovado agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e posteriormente deverá ser votado no Plenário.
Essa iniciativa é mais um passo importante no combate à violência contra a mulher, especialmente no contexto digital, onde a disseminação de conteúdos falsos e ofensivos tem sido uma realidade cada vez mais comum. A proteção e garantia dos direitos das mulheres é uma pauta fundamental na luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Espera-se que a aprovação deste projeto de lei seja mais um avanço nessa direção.
