O autor do texto é o senador Paulo Paim, do PT-RS, e o projeto apresenta uma série de medidas que visam fortalecer os direitos e a representatividade da comunidade cigana no Brasil. Uma das principais mudanças propostas é a obrigatoriedade da coleta periódica de informações demográficas sobre os povos ciganos, com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas específicas para essa população.
As deputadas Célia Xakriabá, do Psol-MG, e Erika Kokay, do PT-DF, são as responsáveis pela iniciativa do debate na Câmara dos Deputados. Elas destacam a importância da participação ativa das lideranças ciganas e das associações representativas da comunidade na elaboração do projeto de lei. Por essa razão, as parlamentares defendem a manutenção da proposta original enviada pelo Senado.
A audiência pública está agendada para quinta-feira, dia 23 de maio, no plenário 12 da Câmara dos Deputados, com início às 11 horas. É esperado que representantes da comunidade cigana, especialistas e parlamentares participem do debate em busca de construir um consenso em torno do Estatuto dos Povos Ciganos.
A redação do jornal está acompanhando de perto os desdobramentos desse importante tema e continuará a cobrir as discussões e os resultados da audiência pública para manter nossos leitores informados.
