O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) é o autor do projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia (PL 4338/23), que busca justamente reduzir o preço do gás natural, essencial para a produção de fertilizantes. Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes utilizados na agricultura no Brasil são importados, representando um custo anual de 25 bilhões de dólares.
Durante a audiência, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), relatora do projeto, destacou a urgência de soluções rápidas para o país, que possui recursos naturais mas ainda não os utiliza de maneira eficaz. Ela defendeu a aprovação do PL 4338/23 como uma medida de curto prazo para o setor, que poderia beneficiar a economia brasileira e o agronegócio.
O projeto prevê que a União conceda subvenção econômica limitada a R$ 1,7 bilhão anuais para o gás natural utilizado na produção de fertilizantes. O deputado Otto Alencar Filho enfatizou a importância de uma solução imediata para reduzir o custo do gás e possibilitar a produção nacional de amônia e ureia.
Representantes do Ministério de Minas e Energia reconheceram a necessidade de medidas para viabilizar a produção de fertilizantes a partir da redução do preço do gás natural, mas não deram prazo para o anúncio das mesmas. A produção nacional de fertilizantes poderia se viabilizar com o gás natural entre 6 a 9 dólares por milhão de BTU, conforme afirmou o assessor do Ministério da Agricultura, José Polidoro.
Durante a audiência, o gerente-executivo de processamento de gás natural da Petrobras, Wagner Felicio, destacou que a estatal busca reativar as usinas existentes no país para a produção de fertilizantes, podendo atender até 35% da demanda nacional. No entanto, a questão da subvenção e a competitividade dos preços ainda são fatores a serem discutidos.
