O projeto em questão é fundamentado em três pilares principais: oferecer benefícios para aqueles que seguem as regras de conformidade, controlar os benefícios fiscais e estabelecer normas mais rigorosas para os devedores contumazes. A proposta originalmente foi enviada em regime de urgência, mas devido à falta de acordo, o governo decidiu retirar essa urgência para permitir uma maior discussão e negociação entre os parlamentares.
Esse debate será conduzido no plenário 5 da Câmara dos Deputados, a partir das 10 horas, e contará com a participação de especialistas, representantes do governo e membros da comissão envolvida com o desenvolvimento econômico do país. A expectativa é que haja uma ampla discussão sobre a viabilidade e os impactos desse projeto para a economia e a sociedade como um todo.
O deputado Danilo Forte, como relator do projeto, terá um papel fundamental nesse debate, apresentando argumentos e possíveis emendas que podem contribuir para a melhoria do texto. A sociedade civil também poderá participar do debate através de manifestações públicas e posicionamentos sobre o tema em questão.
É importante ressaltar a relevância desse debate para o cenário econômico atual, especialmente no contexto de recuperação pós-pandemia. O enfrentamento aos devedores contumazes é crucial para a garantia da justiça fiscal e para a promoção de um ambiente de negócios mais equilibrado e transparente. Espera-se que esse debate resulte em encaminhamentos que beneficiem a sociedade e fortaleçam o sistema econômico do país.
