A deputada ressalta que o Supremo Tribunal Federal decidiu que o piso salarial da enfermagem, estabelecido pela Lei 14.434/22, corresponde a uma jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais. No entanto, Alice Portugal destaca que essa carga horária não é comum no serviço público ou na iniciativa privada. Ela considera a decisão do STF como uma tentativa de impedir a efetivação do piso salarial que foi transformado em lei pelo Poder Legislativo.
Em suas declarações, a deputada lamenta o que chama de “manobra” para prejudicar os profissionais de enfermagem, que muitas vezes enfrentam jornadas exaustivas em condições extremamente adversas. Segundo Alice Portugal, as conquistas da categoria permitiram que os profissionais obtivessem jornadas de trabalho mais leves, especialmente para uma profissão tão difícil e desgastante.
A audiência pública está marcada para as 13 horas, no plenário 8 da Câmara dos Deputados. Os interessados podem conferir a lista de convidados no site oficial da Câmara. A discussão visa trazer à tona questões fundamentais para a valorização e melhoria das condições de trabalho dos profissionais de enfermagem no país.
Com a realização desse debate, espera-se que medidas concretas sejam tomadas para garantir melhores condições salariais e de trabalho para esses profissionais tão essenciais para o sistema de saúde brasileiro. Esta iniciativa da Câmara dos Deputados reflete a importância de se discutir e implementar políticas públicas que beneficiem a categoria da enfermagem e promovam o reconhecimento do seu papel fundamental na sociedade.
