A relatora do projeto, deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, defende a medida como justa e necessária, afirmando que ela traz aprimoramentos para a legislação vigente. Segundo a parlamentar, a proposta permitirá que as contratações públicas sejam utilizadas para alcançar objetivos sociais relevantes, como a inclusão de idosos no mercado de trabalho.
Além disso, o projeto prevê que, em caso de persistência do empate, será dada preferência à empresa que desenvolver ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, em conformidade com as diretrizes já estabelecidas em lei. Essa proposta é vista como uma forma de fomentar a igualdade de gênero e promover um ambiente de trabalho mais inclusivo.
Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nestas instâncias, o projeto poderá seguir adiante para uma possível implementação.
A iniciativa tem como objetivo trazer mais justiça e equidade para as licitações no país, incentivando as empresas a adotarem práticas que promovam a inclusão de idosos e a equidade de gênero no ambiente de trabalho. Com isso, espera-se que as contratações públicas possam ser utilizadas como meio de alcançar objetivos sociais relevantes e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
Por Luiz Gustavo Xavier, com edição de Natalia Doederlein.
