A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou a importância da medida para garantir o acesso efetivo à Justiça para as vítimas de violência doméstica. Carneiro ressaltou que a criação da sala reservada visa remover obstáculos que poderiam inibir a participação das vítimas nas audiências, como o medo, a vergonha e o constrangimento da presença do agressor.
O Projeto de Lei foi apresentado pela deputada Silvye Alves (União-GO) e recebeu parecer favorável da relatora, que enfatizou a necessidade de se priorizar a proteção e o acolhimento das vítimas nesses casos tão delicados. Agora, a proposta seguirá para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde passará por tramitação em caráter conclusivo.
A criação da sala rosa nos Juizados de Violência Doméstica representa um avanço no combate à violência contra a mulher e na garantia de um ambiente mais seguro e acolhedor para as vítimas que buscam fazer valer seus direitos na Justiça. A medida é mais um passo importante no fortalecimento da rede de proteção e apoio às mulheres vítimas de violência, contribuindo para a efetividade do combate a esse tipo de crime.
