O relator da proposta, deputado Pastor Diniz (União-RR), destacou a importância do programa para impulsionar a indústria do açaí, principalmente em benefício das comunidades produtoras. Segundo ele, a iniciativa parece bem estruturada e tem potencial para promover avanços significativos no setor.
Dentre os principais pontos do projeto aprovado estão a ampliação da produção e processamento do açaí, a criação de programas de treinamento da mão de obra, o acesso a tecnologias que melhorem as condições de trabalho dos produtores, a promoção do associativismo nas cadeias produtivas, e o fomento ao desenvolvimento econômico e social sustentável nos estados e municípios produtores.
O deputado Raimundo Santos ressaltou que o Brasil é responsável por 85% da produção mundial de açaí, sendo o Pará responsável por mais de 90% da safra. Além disso, ele destacou os benefícios à saúde do consumo de açaí, como o controle do colesterol e da pressão arterial, a prevenção de doenças degenerativas e a redução do risco de câncer.
O próximo passo para o Projeto de Lei 3600/23 é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o programa poderá trazer avanços significativos para a cadeia produtiva do açaí no Brasil, beneficiando produtores e consumidores em todo o país.
