De acordo com o texto aprovado, as caçambas e equipamentos similares deverão estar devidamente identificados com sinalização reflexiva e inscrições que permitam identificar o responsável pelo equipamento. Além disso, só poderão ser utilizados em vias onde o estacionamento de veículos é permitido, visando garantir a segurança e fluidez do trânsito.
A relatora Rosana Valle ressaltou que a medida visa aumentar a visibilidade dos contêineres, especialmente em situações de baixa luminosidade, contribuindo para reduzir o risco de acidentes de trânsito. Segundo Valle, “essa medida simples pode ajudar os motoristas a detectar esses obstáculos com mais facilidade e tomar as devidas precauções ao dirigir nas proximidades”.
Caso o projeto seja aprovado em todas as instâncias, haverá uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro, permitindo ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar o assunto de forma mais específica. A iniciativa representa um avanço na área de segurança viária e na organização do tráfego urbano, demonstrando a preocupação do legislativo em buscar soluções para melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras.
