Proposta que obriga plataformas de streaming a investir em produções nacionais é adiada para próxima sessão na Câmara dos Deputados.

Na noite de ontem, 14 de maio de 2024, durante a Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado André Figueiredo, do PDT do Ceará, causou um rebuliço ao solicitar a retirada de pauta de uma proposta que tem gerado polêmica. O projeto em questão pretende obrigar distribuidoras de conteúdos audiovisuais, como Netflix, Now e Amazon Prime Video, a investir pelo menos 10% de seu faturamento bruto em produções nacionais.

Por ser o relator da proposta, Figueiredo conseguiu adiar a análise do tema para o dia seguinte. O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a proposta voltará à pauta nesta quarta-feira, dando tempo para o deputado conversar com as bancadas e discutir o projeto em plenário.

Em entrevista, o deputado destacou que a intenção da proposta é promover o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira. Segundo ele, a falta de regulamentação faz com que plataformas de streaming optem por produções estrangeiras em detrimento das nacionais. Figueiredo ressaltou a importância de se incentivar a produção nacional para competir com séries estrangeiras acessíveis nessas plataformas.

O parlamentar se colocou à disposição para discutir o relatório com todas as bancadas, enfatizando que se trata de um projeto de desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira e não uma questão ideológica. A proposta busca equilibrar a presença de conteúdos nacionais e estrangeiros nas plataformas de streaming, garantindo maior visibilidade para a produção nacional.

A sessão foi transmitida ao vivo e mais informações sobre o desenrolar desse tema tão relevante para o setor audiovisual serão divulgadas em breve. A reportagem ficou por conta de Tiago Miranda, com edição de Geórgia Moraes.

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