Rio Grande do Sul em Estado de Calamidade: Câmara dos Deputados Analisa Reconhecimento do Poder Executivo até 31 de Dezembro de 2024

Na noite de 06 de maio de 2024, a Câmara dos Deputados deu início à sua sessão deliberativa extraordinária, com destaque para a análise de uma mensagem do Poder Executivo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o final do ano.

De acordo com o texto em discussão, a União estará autorizada a não considerar, para a meta de resultado fiscal, as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para enfrentar essa situação de calamidade, bem como suas consequências sociais e econômicas. Além disso, os recursos utilizados para esse fim não estarão sujeitos a limitações de empenho, o que significa que não serão contingenciados.

As últimas informações da Defesa Civil do estado indicam um cenário preocupante: 83 mortes já foram registradas, juntamente com 111 desaparecidos e cerca de 150 mil desalojados, sendo 20 mil dessas pessoas abrigadas e as outras 130 mil acolhidas por familiares ou amigos. Os temporais que assolam a região já completam dez dias e afetaram 364 municípios.

Na capital Porto Alegre, a situação é crítica, com quatro das seis estações de tratamento de água fora de operação. Várias áreas do estado também estão sem energia e comunicação, levando o governo estadual a decretar estado de calamidade.

Diante desse panorama, a população aguarda ansiosamente por mais informações, que serão divulgadas em breve. A reportagem sobre o assunto é de responsabilidade de Eduardo Piovesan, com edição feita por Geórgia Moraes.

A sessão da Câmara dos Deputados pode ser acompanhada ao vivo através deste link: [Assista à sessão ao vivo](https://www.youtube.com/watch?v=CFaB2GFAXn4). A situação no Rio Grande do Sul permanece crítica, e medidas urgentes estão sendo tomadas para minimizar os impactos dessa calamidade.

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