Andressa Pappas, da Motion Picture Association, ressaltou que o Brasil é um dos maiores consumidores de vídeos sob demanda no mundo e que o setor deve atingir receitas significativas nos próximos anos. No entanto, ela alertou para os impactos de uma regulação excessivamente intervencionista, que poderia reduzir os investimentos das empresas e prejudicar o consumidor.
Atualmente, dois projetos de lei sobre a regulação do streaming estão em tramitação no Congresso. Um deles estabelece um percentual mínimo de 10% de conteúdo nacional, medida defendida por Leonardo Edde, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual. Ele ressaltou a importância de valorizar a produção independente brasileira e garantir a diversidade cultural na programação das plataformas.
Por sua vez, Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, enfatizou a necessidade de proteger os direitos autorais dos brasileiros e dar visibilidade às produções nacionais nas plataformas de streaming. Ela ressaltou a importância de garantir que os criadores participem dos resultados de suas obras e que a diversidade cultural brasileira seja representada.
Diante dessas discussões, fica evidente a importância de encontrar um equilíbrio entre a promoção da produção nacional e o respeito aos investimentos e funcionamento das empresas de streaming. A regulação do setor é uma questão complexa e que demanda um amplo debate para garantir o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira e a valorização da cultura nacional.
