Segundo a conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel, um dos pontos em destaque este ano são os direitos dos povos indígenas, tema que está em evidência na agenda brasileira. A OMPI sediará uma conferência diplomática em Genebra, entre 13 e 24 de maio, para a adoção de um tratado internacional que exigirá declarações dos países sobre recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados em pedidos de patentes.
Os povos indígenas reivindicam uma participação nos lucros gerados a partir de seus conhecimentos milenares, buscando um compartilhamento justo nos benefícios de produtos derivados de suas práticas tradicionais. Essa questão vem sendo discutida desde os anos 1990 e um instrumento internacional sobre o tema está em análise pela OMPI desde os anos 2000.
Para comemorar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro, promoverá uma programação especial aberta ao público, em parceria com o INPI, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a OMPI. O evento abordará não apenas os direitos dos povos indígenas, mas também temas como cidades inteligentes, transição energética, saúde e o papel dos institutos de ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável.
A programação incluirá atividades para diversos públicos, desde crianças até pesquisadores, com destaque para um desfile de moda sustentável e oficinas educativas sobre propriedade intelectual. A exposição de tecnologias também estará presente, com a apresentação de inovações como módulos de foguetes de satélites e veículos movidos a hidrogênio. A importância da propriedade intelectual é evidenciada pelos números de patentes e marcas registradas no INPI anualmente, mostrando o impacto desse campo no desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
