O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que substituiu o Projeto de Lei 2531/21, de autoria da deputada Rose Modesto (União-MS). O texto original previa um valor fixo como piso salarial, no entanto, o substitutivo aprovado estabelece a atualização anual dos valores no mês de janeiro, com base no mesmo índice utilizado para reajuste do piso salarial dos professores.
De acordo com o relator, a medida é mais adequada, pois estabelece uma proporção entre o piso dos profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica pública em relação ao piso do magistério, garantindo que ambos sejam atualizados anualmente de acordo com os mesmos critérios.
O próximo passo para o projeto é a análise em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Este projeto representa um avanço na valorização dos profissionais da educação básica, garantindo uma remuneração digna e atualizada anualmente de acordo com critérios transparentes e justos. A medida visa também a promover a equidade salarial entre os diferentes profissionais que atuam na área da educação, reconhecendo a importância de todos os envolvidos no processo educacional.
