O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) foi designado para relatar a proposta em Plenário, expondo os detalhes do substitutivo preliminar que prevê punições rigorosas para quem incorrer nas atividades ilícitas previstas no projeto. Uma das medidas em destaque é a detenção de 1 a 2 anos, além de uma multa equivalente a 100 vezes o valor do ingresso falsificado para diversos tipos de eventos, como competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval, entre outros.
A votação deste projeto promete gerar bastante debate entre os parlamentares, visto que a prática do cambismo digital é prejudicial não só para os consumidores, que muitas vezes são lesados por ingressos falsificados, mas também para a economia de forma mais ampla. A discussão sobre a criminalização desta conduta é fundamental para garantir a segurança e a transparência nas transações comerciais relacionadas a eventos culturais e de entretenimento.
Diante da importância deste tema, a cobertura completa sobre a análise e votação do Projeto de Lei 3115/23 pela Câmara dos Deputados estará disponível em breve, com mais informações e atualizações sobre o desdobramento desta sessão. Acompanhe os desdobramentos em tempo real e participe do debate sobre este tema tão relevante para a sociedade.
