De acordo com Duarte Jr., a necessidade desse tipo de transporte se faz presente mesmo com a oferta de transporte público gratuito para pessoas com deficiência, uma vez que muitas delas enfrentam dificuldades extremas de mobilidade que as impedem de utilizar o serviço convencional. Para o relator, a falta de acesso a serviços básicos como educação, saúde e lazer pode privar essas pessoas de uma vida plena em sociedade.
O projeto de lei, de autoria do deputado Eriberto Medeiros, foi inspirado no “Programa Pernambuco Conduz”, um serviço de atendimento especial gratuito do tipo porta a porta oferecido pelo governo estadual. Esse programa beneficia pessoas com alto grau de deficiência que não conseguem se locomover com autonomia nos meios de transporte coletivos.
A proposta agora segue para análise das comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em um rito de tramitação que poderá levar à sua aprovação sem necessidade de votação no Plenário. Caso aprovada, a medida poderá representar um avanço significativo na inclusão e acessibilidade para pessoas com dificuldades de locomoção em áreas urbanas.
Dessa forma, a iniciativa legislativa evidencia a preocupação com a garantia dos direitos das pessoas com deficiência e a necessidade de se criar políticas públicas que assegurem a sua plena participação na vida em sociedade. A expectativa agora é que o projeto seja debatido e aprimorado nas próximas etapas de sua tramitação, visando tornar a mobilidade urbana mais inclusiva e acessível para todos os cidadãos.
