A relatora da proposta, deputada Amália Barros (PL-MT), apresentou um novo texto em substituição ao Projeto de Lei 844/23, que originalmente foi proposto pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF). Enquanto o texto de Fraga era mais genérico em relação à capacitação de professores, a proposta de Amália Barros detalha as especializações necessárias para lidar de forma eficaz com esses alunos tão importantes.
Segundo a relatora, é fundamental garantir o acesso e a permanência dos alunos com deficiência, autismo, altas habilidades ou superdotação, ou doenças raras, no ambiente escolar. Além disso, o objetivo é promover o pleno desenvolvimento de suas potencialidades, preparando-os para exercer plenamente a cidadania e se qualificar para o mercado de trabalho no futuro.
É importante ressaltar que essa proposta ainda precisará passar por outras etapas de tramitação, sendo analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como se trata de um projeto de lei em caráter conclusivo, sua aprovação ou rejeição dependerá das decisões tomadas nessas comissões especializadas.
A iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência é um passo significativo na busca por uma educação mais inclusiva e acessível a todos os alunos, independentemente de suas particularidades. A capacitação adequada dos profissionais da educação é essencial para garantir o desenvolvimento pleno e o sucesso acadêmico desses estudantes tão importantes para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
