Comissão Mista de Orçamento retoma trabalhos e elege presidentes na quarta-feira (24) às 14h30

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomará suas atividades nesta quarta-feira, dia 24, às 14h30, com a realização de uma reunião de instalação. Durante o encontro, está prevista a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão, que terá a responsabilidade de votar projetos de lei relacionados ao plano plurianual, diretrizes orçamentárias, Orçamento da União e créditos adicionais.

É importante ressaltar que a CMO tradicionalmente é instalada até o último dia útil do mês de março de cada ano, momento que marca o término do mandato dos membros da comissão anterior. No ano de 2023, a presidência da comissão foi ocupada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), enquanto os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Danilo Forte (União-CE) atuaram como relatores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), respectivamente.

Uma peculiaridade da CMO é que as funções de direção, relator-geral da LOA e relator da LDO são exercidas alternadamente por senadores e deputados. Neste ano, em conformidade com essa regra de alternância, um deputado ocupará a presidência da comissão, enquanto os relatores da LOA e da LDO serão senadores.

A retomada das atividades da CMO é aguardada com expectativa, uma vez que o trabalho desempenhado por essa comissão tem grande relevância para o andamento das questões orçamentárias do país. A eleição do presidente e do vice-presidente será acompanhada de perto, pois essas figuras terão papel fundamental na condução dos trabalhos e na tomada de decisões que impactam diretamente as finanças públicas.

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