O projeto original propunha a implantação do programa “Óculos Falantes” nas escolas e bibliotecas públicas. Este equipamento consiste em um dispositivo conectado à armação dos óculos que converte instantaneamente informações capturadas pelo sensor óptico em áudio, transmitido por um pequeno alto-falante localizado acima do ouvido.
De acordo com o deputado relator, a nova versão do projeto altera a Lei Brasileira de Inclusão para que o poder público estimule e apoie a disponibilização dos óculos falantes. Alcides ressaltou que a proposta original e o texto aprovado anteriormente apresentavam incorreções ao interferir na competência do Poder Executivo e dos entes federados, pois questões relacionadas à educação estão sob responsabilidade dos Estados e Municípios.
Os próximos passos para o projeto incluem a análise pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito de tramitação com caráter conclusivo. Esse processo é fundamental para avaliar todos os aspectos legais e financeiros da proposta antes de sua votação final.
Assim, a proposta de inclusão de dispositivos eletrônicos de conversão de texto em áudio nas bibliotecas públicas segue seu caminho legislativo, aguardando as próximas etapas de análise e deliberação no Congresso Nacional. A medida visa promover a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência visual no ambiente educacional, contribuindo para uma sociedade mais igualitária e democrática.
