A deputada Silvye Alves, representante de União-GO e relatora do Projeto de Lei 2514/15 na comissão, é a responsável pelo requerimento que deu origem a essa importante discussão. O projeto está em parceria com o Projeto de Lei 7873/17 e é fruto dos trabalhos da CPI do Combate à Pedofilia do Senado Federal.
Silvye Alves ressaltou a necessidade de abordar esse tema, mesmo com a existência de leis que já tentam coibir tais práticas. Segundo a deputada, as condutas criminosas continuam se perpetuando na internet, com um aumento significativo de usuários em sites ilegais na chamada ‘Deep e Dark Web’. O uso de plataformas digitais para a prática desses crimes tem sido uma preocupação crescente.
A audiência pública está marcada para as 15h30, no plenário 11 da Câmara dos Deputados. Diversos especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil foram convidados a participar do evento e apresentar suas contribuições para o combate efetivo à pedofilia na internet.
Diante desse cenário preocupante, os debate prometem ser intensos e produtivos, com o objetivo de buscar soluções eficazes para proteger as crianças e adolescentes vulneráveis a esse tipo de crime cibernético. A atuação conjunta dos poderes legislativo, executivo e judiciário se faz necessária para enfrentar esse desafio de forma eficaz e contundente.
