Segundo Queiroz, a saúde nutricional é um fator essencial, principalmente considerando que a seletividade alimentar pode resultar em déficits nutricionais seletivos devido à rigidez comportamental e hipersensibilidade tátil frequentemente presentes em pessoas com TEA. O deputado recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Saúde, elaborado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que analisou a proposta anteriormente.
O substitutivo estabelece que a intervenção nutricional deve ser realizada por um profissional de saúde especializado e legalmente habilitado, seguindo protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas publicadas pelas autoridades competentes. Além disso, os serviços de atenção básica devem avaliar, orientar e acompanhar nutricionalmente as pessoas com TEA, com o apoio de serviços de referência e ferramentas de telessaúde, nos casos em que não houver um profissional especializado disponível.
As propostas de intervenção nutricional devem ser discutidas com a pessoa com TEA e seus responsáveis, levando em consideração suas particularidades alimentares, além de aspectos econômicos e culturais da família. A preferência é dada a alimentos de baixo custo, in natura ou minimamente processados.
Agora, o projeto será analisado, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A expectativa é que, caso aprovado, o projeto beneficie significativamente a saúde e qualidade de vida das pessoas com TEA que dependem do SUS para acessar cuidados nutricionais especializados.
