De acordo com o projeto em questão, os recursos serão direcionados para o Programa Nacional de Assistência Estudantil, com o objetivo de garantir que os estudantes tenham acesso aos restaurantes universitários, transporte estudantil, além de outros benefícios relacionados à concessão de bolsas e auxílios em geral.
Para viabilizar a liberação desses recursos, a fonte será o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, especificamente da ação voltada para o “Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral”. Ou seja, os recursos destinados a essa ação serão realocados para contemplar a assistência aos estudantes da referida universidade.
O projeto de lei será avaliado inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento, composta por deputados e senadores responsáveis pela análise das propostas orçamentárias elaboradas pelo Executivo. Posteriormente, a proposta passará pelo crivo do Plenário do Congresso Nacional.
A iniciativa visa aprimorar as condições de acesso e permanência dos estudantes de baixa renda na universidade, garantindo que eles possam desfrutar de todos os benefícios oferecidos pela instituição de ensino.
Com isso, espera-se que a aprovação desse crédito especial contribua significativamente para a promoção da igualdade de oportunidades no âmbito educacional, possibilitando que mais estudantes tenham acesso a uma formação de qualidade e o desenvolvimento de suas habilidades e potencialidades.
