A iniciativa para a elaboração do PL partiu da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que ressaltou a importância de garantir a segurança e o bem-estar dos jovens que participam de atividades esportivas. A relatora do projeto na CDH, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), destacou a relevância da proposta e enfatizou a necessidade de continuar aprimorando a legislação para combater o abuso sexual de crianças e adolescentes.
A senadora Zenaide Maia também ressaltou que a proteção dos direitos das crianças e adolescentes deve ser uma prioridade e que é fundamental que as entidades esportivas estejam comprometidas com a prevenção e o combate ao abuso sexual. Ela frisou a importância da articulação entre o poder público e a sociedade civil para enfrentar esse grave problema.
O Projeto de Lei segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será debatido e poderá receber sugestões e emendas antes de seguir para votação no plenário. A expectativa é de que a proposta seja aprovada sem grandes impasses, dado o consenso em torno da importância de proteger as crianças e adolescentes contra o abuso sexual.
Em meio a debates e discussões sobre o tema, a sociedade civil e as autoridades públicas têm um papel fundamental no enfrentamento desse tipo de violência. Ações como a do PL 2.241/2022 representam um avanço na proteção dos direitos das crianças e adolescentes e reforçam a importância de políticas públicas eficazes e de medidas preventivas para garantir um ambiente seguro e saudável para os jovens em todo o país.
