Uma das principais finalidades do Calendário Turístico é divulgar todos os eventos que ocorrem anualmente no território nacional, promovendo assim o turismo e o desenvolvimento local. A criação do calendário acontecerá a partir das informações fornecidas pelos municípios, que terão a oportunidade de incluir festividades por meio de um cadastro online. O Poder Executivo será responsável por regulamentar a medida.
Segundo o relator do projeto, senador Fernando Farias (MDB-AL), a inclusão das festas e eventos que marcam os calendários municipais no Calendário Turístico poderá atrair mais turistas, beneficiando regiões menos conhecidas do país, que possui dimensões continentais.
Além da proposta que cria o Calendário Turístico, o Plenário também deverá analisar o PL 2.112/2019, que propõe a denominação do viaduto localizado na rodovia BR-153, em São José do Rio Preto (SP), como Alcides de Freitas Assunção. A homenagem é destinada ao empreendedor falecido em 2007, que fundou a Transportadora Assunção, empresa reconhecida em todo o estado de São Paulo no ramo de transporte rodoviário de cargas.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, sendo relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Ambas as propostas representam iniciativas que visam destacar a importância do turismo e do empreendedorismo no Brasil, contribuindo para a valorização de eventos locais e de personagens importantes para o desenvolvimento regional.
