A deputada Luiza Erundina, do Psol-SP, foi a responsável por iniciar o debate, destacando a importância da data para refletir sobre a realização de investigações justas e transparentes de casos de graves violações aos direitos humanos. Erundina também ressaltou a história política do Brasil, marcada por episódios de retrocesso democrático, como o atentado de 8 de janeiro de 2023 e o golpe de 1964 que instaurou a ditadura no país por mais de duas décadas.
Durante o evento, Erundina relembrou sua atuação como prefeita de São Paulo, quando foi descoberta uma vala clandestina no bairro de Perus. A deputada destacou a importância da descoberta como símbolo da luta por verdade, justiça e reparação para as vítimas de violações dos direitos humanos.
Além disso, Erundina abordou a necessidade de revisão da Lei de Anistia Política, aprovada em 1979, e fez um apelo ao presidente Lula para a reinstalação da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, que foi extinta no governo anterior.
Amelinha Teles, representante do órgão, também defendeu a recriação da Comissão, ressaltando sua importância como canal de interlocução entre a sociedade civil e o Estado para lidar com os desaparecidos políticos da ditadura e os crimes de lesa-humanidade ainda impunes.
O representante da América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, fez um apelo aos parlamentares para avançarem na introdução da figura do desaparecimento forçado na legislação penal brasileira, considerando-o um crime contra a humanidade.
Em meio a debates e reivindicações, a sessão no Plenário da Câmara dos Deputados foi marcada pela busca da verdade, justiça e memória em relação às violações dos direitos humanos no Brasil, destacando a importância da democracia e do respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
