A PEC 45/2023, que aborda a questão das drogas, será debatida em sessão temática na segunda-feira (15), antes de ser votada. O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), destacou a importância do tema para a sociedade brasileira, abordando a influência das drogas tanto na saúde quanto na segurança pública.
Este projeto já passou por quatro sessões no Plenário e ainda precisa de mais uma discussão antes de ser votado em primeiro turno. A aprovação exigirá pelo menos dois terços dos votos dos senadores, ou seja, 54 votos, após dois turnos de deliberação.
Além disso, na mesma data os senadores também vão analisar a proposta de reajuste na faixa de isenção do Imposto de Renda para indivíduos que ganham até R$ 2.259,20 por mês. O projeto, que recebeu apoio do senador Randolfe Rodrigues na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), busca estabelecer regras semelhantes às previstas na MP 1.206/2024.
Outro tema que deve entrar na pauta de votações na próxima semana é o PLP 175/2023, que permite a transferência de recursos não utilizados para ações de combate à pandemia de covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta foi aprovada na CAE com parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA).
Na agenda legislativa, também foi confirmada a realização de uma sessão do Congresso Nacional no dia 8 de abril, cujos itens a serem votados serão definidos posteriormente. Além disso, foi acordado que no dia 25 de abril será realizada uma sessão temática para debater a PEC 42/2023, conhecida como PEC dos militares, que aborda questões relacionadas à candidatura de integrantes das Forças Armadas em eleições.
Diante desse cenário, o Congresso Nacional se prepara para intensas discussões e votações na próxima semana, abordando temas cruciais para a sociedade e para o país como um todo. A expectativa é de que as decisões tomadas pelos senadores reflitam as demandas e necessidades da população brasileira.
