Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprova programa de capacitação cultural para jovens em todo o Brasil

Na tarde de hoje, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o Programa Jovem Monitor Cultural. O objetivo do programa é capacitar jovens para atuarem na difusão cultural em todo o território nacional, em parceria com órgãos públicos e organizações privadas. A proposta, apresentada pela relatora da matéria, deputada Erika Kokay, destaca a importância de dar oportunidades a jovens de diversas origens e realidades.

O Programa Jovem Monitor Cultural prevê a seleção de participantes por meio de um processo seletivo, com cotas reservadas para pessoas pretas, pardas e indígenas (30%), pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (10%), e transexuais ou travestis (10%). Além disso, a proposta estabelece regras claras para a verificação das autodeclarações dos candidatos, visando garantir a transparência e a equidade no processo seletivo.

Uma das medidas previstas no projeto é a possibilidade de bolsa mensal para os participantes, compatível com o valor do salário mínimo vigente, além de auxílios para alimentação e transporte. A relatora Erika Kokay ressaltou a importância do projeto para promover a capacitação dos jovens na área de gestão cultural, especialmente em um momento em que o Brasil está implementando as leis Aldir Blanc I, Aldir Blanc II e Paulo Gustavo, que buscam fortalecer o setor cultural no país.

A próxima etapa do projeto será a análise em caráter conclusivo nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A relatora destacou que a aprovação do programa representa um avanço no incentivo à inserção de jovens no mercado cultural e na promoção da diversidade e inclusão.

Com isso, o Programa Jovem Monitor Cultural pode se tornar uma importante iniciativa para a formação de novos profissionais na área cultural, contribuindo para o desenvolvimento e a democratização da cultura no país. Este é mais um passo rumo à garantia de oportunidades e capacitação para os jovens interessados em atuar nesse segmento. A sociedade aguarda ansiosamente os desdobramentos desse projeto inovador.

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