No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, aprovou-se uma lei para construir um orçamento sensível ao gênero, destinando R$155 milhões ao Orçamento Mulher. Já no Ceará, o plano plurianual conta com temas transversais que visam levantar dados sobre como o estado tem atendido mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+, entre outros grupos.
Mulheres e pessoas negras são os principais usuários de serviços públicos como saúde e educação, destacando-se como maioria nas estatísticas de atendimento do SUS. No entanto, muitas regiões ainda carecem de investimentos específicos para atender às demandas desses grupos mais vulneráveis.
Na busca por reduzir as desigualdades, projetos como os observatórios de violência de gênero e racismo estão sendo implementados. O Ceará, por exemplo, planeja implantar um observatório para mapear agressões contra mulheres e crimes contra a população negra, a fim de direcionar os recursos de forma mais eficiente para essas questões urgentes.
No âmbito federal, a discussão sobre orçamento sensível a gênero tem sido pauta desde 2004, com a criação da primeira secretaria especial de políticas para mulheres. No entanto, ainda há desafios na efetivação dessas políticas, como a falta de gastos específicos para reduzir a desigualdade de gênero.
Diante desse cenário, a Fundação Tide Setubal tem atuado para incentivar a inserção de recursos voltados para grupos vulneráveis, promovendo o prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades. Essas iniciativas visam estimular a produção de manuscritos acadêmicos sobre temas relacionados ao orçamento público e à redução das desigualdades, com o intuito de promover uma gestão mais inclusiva e eficiente dos recursos públicos.
