O relator do projeto, Leur Lomanto Júnior, destacou a importância de fortalecer a Embratur, afirmando que a entidade atualmente se encontra limitada em termos de recursos. Ele defendeu a dispensa de licitação para contratar a Embratur, argumentando que essa medida seria mais vantajosa para o poder público, desde que haja fiscalização por parte dos órgãos competentes.
Por outro lado, o deputado Bibo Nunes posicionou-se a favor da manutenção da licitação para contratar a Embratur, ressaltando a importância do processo transparente. O substitutivo aprovado também inclui a destinação de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para o Ministério do Turismo, visando incentivar o turismo e o setor aéreo no país.
Além disso, o relator propôs mudanças que permitem o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para desapropriações de áreas destinadas à ampliação de aeroportos. Ele também estabeleceu que a Infraero ou entidades equivalentes possam realizar licitações para contratar obras e serviços técnicos especializados, sem a utilização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
Em meio a essas mudanças, o projeto revogou um dispositivo que limitava a atuação da Embratur na promoção do turismo doméstico em situações de emergência. A expectativa é que tais medidas contribuam para impulsionar o setor turístico e aumentar a atração de turistas internacionais para o Brasil, proporcionando benefícios econômicos ao país.
Assim, o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados representa um passo importante para fortalecer a atuação da Embratur e fomentar o turismo no país, gerando impactos positivos tanto a nível nacional quanto internacional.
