Durante a audiência, o senador destacou a importância das negociações coletivas para garantir os direitos sociais e trabalhistas dos servidores públicos, bem como a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida desses profissionais. Segundo ele, é fundamental que o direito de greve também esteja assegurado.
João Domingos dos Santos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), ressaltou que os funcionários públicos, apesar de serem uma das maiores categorias do país, não possuem as mesmas garantias que outros grupos. Ele destacou que as relações de trabalho no serviço público são as mais carentes de regulamentação.
Para Fausto Augusto Júnior, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a negociação coletiva é essencial para a melhoria dos serviços públicos e a resolução de conflitos. Ele enfatizou a importância de garantir a paridade de representação, a transparência no debate e a legitimidade dos negociadores.
O grupo de trabalho interministerial, responsável por elaborar uma proposta de regulamentação da negociação das relações de trabalho no serviço público federal, também foi tema da reunião. José Lopez Feijóo, secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, informou que estão propondo um projeto que garanta a negociação coletiva para todos os servidores, além de medidas que regulamentem a greve no setor público.
Além disso, foram discutidas outras reivindicações, como reajustes salariais, contribuição assistencial e licenças para exercício de mandato classista. A valorização e respeito ao servidor público, especialmente às mulheres que compõem cerca de 70% do setor, também foram destacadas durante a audiência.
Por fim, houve uma homenagem ao cartunista e escritor Ziraldo, falecido aos 91 anos. Os participantes da audiência prestaram um minuto de silêncio em memória do criador de “O Menino Maluquinho”, reconhecendo a sua contribuição para a cultura brasileira.
