O bullying, termo de origem inglesa que se refere ao assédio moral, caracteriza-se pela agressão física, moral ou verbal direcionada a uma ou mais pessoas, resultando na humilhação, ameaça e maus tratos que podem gerar sintomas físicos, psicológicos e dificuldades no convívio social das vítimas. A psicóloga Danila di Pietro, especialista em convivência escolar, destaca que o bullying ocorre entre alunos, com uma frequência de intimidação constante, e envolve um desequilíbrio de poder entre agressor e vítima.
Além do bullying, Danila di Pietro ressalta que existem outras formas de violência nas escolas, como agressões físicas, verbais, psicológicas e virtuais, bem como manifestações estruturais de violência, como o racismo, capacitismo e todas as formas de violência de gênero. Todas essas formas de violência estão interligadas e podem se potencializar mutuamente.
No âmbito legislativo, a Câmara Municipal de São Paulo tem debatido constantemente o tema da violência escolar e do bullying. Diversos projetos de lei estão em tramitação, como o PL 187/2023, proposto pelo vereador Eli Corrêa, que estabelece diretrizes para o atendimento psicológico nas escolas municipais. Outro projeto relevante é o PL 208/2023, da bancada do PT, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência nas escolas da cidade.
Essas iniciativas legislativas buscam promover a conscientização, prevenção e combate à violência e ao bullying nas escolas, visando criar um ambiente mais seguro e acolhedor para os estudantes. A cooperação entre pais, alunos, escolas e a comunidade em geral é fundamental para enfrentar esses desafios e construir uma sociedade mais igualitária e pacífica.
