O SNC, conforme previsto na Constituição Federal, tem como princípios a diversidade das expressões culturais, a universalização do acesso aos bens culturais e o estímulo à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura do sistema é colaborativa, envolvendo os diversos entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de políticas públicas e participação social.
Durante o evento, Lula ressaltou a importância da cultura e da arte para a sociedade, elogiando os presentes por seu papel em despertar o interesse das pessoas. Além disso, ele destacou a atuação do Congresso Nacional na aprovação da medida, mesmo com uma maioria conservadora, evidenciando a compreensão de que a cultura é parte essencial da identidade nacional.
O senador Humberto Costa, relator do projeto no Senado, explicou que o SNC estabelece uma política cultural estruturada no Brasil, com papéis definidos para a União, estados e municípios. O projeto, denominado PL 5.206/2023, foi aprovado pelo Congresso e terá importante impacto na gestão da cultura no país.
A ministra Margareth Menezes ressaltou que o SNC era um anseio do setor cultural desde 2005 e representa a consolidação da existência permanente do Ministério da Cultura, que havia sido extinto anteriormente. Ela destacou a abertura de escritórios do ministério em todos os estados, visando ampliar o alcance das ações culturais pelo país, de forma semelhante ao SUS.
Menezes também mencionou a importância das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que preveem investimentos de quase R$ 7 bilhões para financiar atividades culturais e garantir repasses para estados e municípios. A ministra enfatizou o impacto econômico positivo do setor cultural, que representa uma parcela significativa do PIB brasileiro. Ela anunciou a realização de uma pesquisa para avaliar o impacto das políticas culturais na geração de emprego e renda.
Em um discurso emocionado, a ministra da Cultura destacou o papel fundamental da cultura no desenvolvimento do país e a contribuição do setor para a economia nacional. A cerimônia de sanção do SNC foi marcada por reflexões sobre a importância da cultura e do apoio às manifestações artísticas em todo o território brasileiro.
