Um dos destaques desse período é a chamada janela partidária, que teve início no dia sete de março e encerra nesta sexta-feira (5). Essa janela, regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015, permite que vereadores busquem filiação em novos partidos sem perder o cargo que ocupam, desde que seja dentro do prazo estabelecido.
Essa movimentação não se limita apenas aos vereadores, mas também aos deputados federais, que têm papel fundamental na construção das bases políticas municipais. Segundo o consultor legislativo Márcio Rabat, as negociações políticas nesse período são essenciais para o fortalecimento dos grupos partidários e para fazer com que as propostas dos representantes avancem.
Deputados como Giovani Cherini e Alice Portugal ressaltam a importância da presença dos parlamentares nas articulações eleitorais, destacando que esse momento de diálogo e construção de alianças é fundamental para as eleições municipais deste ano e também para as eleições gerais de 2026.
Uma das questões que fundamentam essa movimentação é a fidelidade partidária, que determina que o mandato pertence ao partido e não ao político. A janela partidária foi uma solução encontrada após decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, evitando assim a perda de mandato dos representantes que desejam mudar de legenda.
Além disso, existem outras situações que permitem a mudança de partido com justa causa, como desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Esse cenário de articulações e negociações políticas visa fortalecer as bases partidárias e garantir a sustentação dos mandatos dos parlamentares em um momento crucial para o cenário político do país.
