Comissão de Anistia pede desculpas a Clarice Herzog e vota indenização após julgamento histórico no Congresso

Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (3) na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, a Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, julgou o caso de Clarice Herzog, de 83 anos, viúva do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura militar em 1975. Neste julgamento, a Comissão reconheceu a condição de “anistiada política” de Clarice e emitiu um pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro pelos prejuízos sofridos pela mesma.

Durante a reunião, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá Stutz, fez um pronunciamento destacando a importância do reconhecimento e das desculpas formais do Estado à família Herzog. Além disso, a relatora do caso, Vanda Oliveira, ressaltou que Vladimir Herzog foi vítima de violência física sob custódia do Doi-Codi em São Paulo, e que sua morte foi inicialmente registrada como suicídio, sendo posteriormente corrigida para homicídio.

Vanda Oliveira também votou a favor de uma indenização a Clarice Herzog, baseada nos prejuízos sofridos pela mesma devido à atuação da ditadura militar no Brasil. A solicitação da indenização partiu do filho de Clarice, Ivo Herzog, que ressaltou a necessidade de cuidados médicos contínuos para sua mãe, que atualmente enfrenta complicações de saúde decorrentes do Alzheimer.

Além do caso da família Herzog, a reunião também prestou homenagens à ex-deputada constituinte Moema São Thiago e à jornalista Miriam Leitão, ambas perseguidas durante a ditadura militar. O deputado Leonardo Monteiro iniciou um seminário sobre os 60 anos do golpe civil-militar de 1964, destacando a importância de manter viva a memória desse período para evitar que algo semelhante se repita no futuro.

Representantes dos anistiados políticos presentes na reunião também defenderam a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, assim como a necessidade de reforçar o ensino sobre a ditadura nas escolas para evitar episódios trágicos como o ocorrido em 8 de janeiro de 2023.

Em resumo, a reunião da Comissão de Anistia na Câmara dos Deputados foi marcada por pedidos de desculpas, reconhecimentos e homenagens a vítimas da ditadura militar no Brasil, além de debates sobre a importância da memória histórica e da conscientização para a preservação da democracia e dos direitos humanos.

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