Uma das discussões que ganhou destaque foi na CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres. Na terça-feira (26/3), representantes do poder Executivo, Judiciário e de entidades ligadas ao setor de bares, hotéis e restaurantes participaram do debate sobre a adesão ao Programa Não se Cale. Este programa prevê um protocolo de ações para espaços públicos e privados de lazer, destinado a detectar situações de agressão sexual ou de pessoas que se sintam em situação de risco em suas dependências.
Outro tema relevante discutido durante a semana foi na reunião da Frente Parlamentar contra Tecnologias Racistas. Na ocasião, foi debatida a utilização de equipamentos tecnológicos na capital no contexto da educação, com foco no controle social feito por meio de câmeras de monitoramento dentro de unidades escolares. Representantes da Defensoria Pública do Estado e da Equidade Racial e Educação da Uneafro Brasil participaram do encontro.
Além disso, já está disponível o manual de orientação para as escolas públicas e privadas interessadas em participar do Prêmio Parlamento Jovem Ensino Médio 2024 – Vereador Dr. Farhat. Este programa tem como objetivo fomentar o exercício da cidadania por meio da vivência das atividades do Poder Legislativo.
Para a próxima semana, a Câmara já tem programadas Audiências Públicas para discutir temas como urbanismo social, saúde e proteção animal, criação de parques e mais. Os detalhes sobre as discussões estão disponíveis para consulta e participação da sociedade interessada.
