Investigação do MP de SP apura cobrança de taxas abusivas em cemitérios para exumar corpos de vítimas da Covid-19

O Ministério Público de São Paulo está investigando denúncias de cobrança de taxas abusivas por cemitérios concedidos à iniciativa privada para exumar e enterrar novamente corpos. Segundo relatos, os valores cobrados das famílias podem chegar a até R$ 800, resultando em um impacto financeiro significativo para aqueles que já estão lidando com o luto e as consequências da pandemia.

A prática da exumação de corpos é comum em cemitérios públicos e particulares, sendo realizada geralmente três anos após o falecimento para liberar espaço para novos sepultamentos. No entanto, o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo denunciou que muitos corpos de vítimas da Covid-19 estão sendo encontrados preservados durante as exumações, devido ao fato de terem sido inicialmente enterrados em sacos plásticos. Isso tem gerado a necessidade das famílias em realizar um segundo sepultamento e arcar com os custos do aluguel do terreno por mais três anos.

O Secretário do Sindicato, João Batista Gomes, destacou a preocupação com essa prática e ressaltou que as famílias estão sendo obrigadas a pagar valores que não deveriam, criando um ciclo de despesas financeiras injustas. Uma das vítimas desse sistema foi a jornalista Ludmila Alves Silva, que precisou desembolsar R$ 523 para reenterrar o corpo de sua mãe, falecida em decorrência da Covid-19 em 2020.

A questão financeira em meio ao luto e trauma emocional tem sido um desafio para muitas famílias, visto que o serviço de exumação e reenterramento só é gratuito para pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do governo federal e doadores de órgãos. As empresas responsáveis pelos cemitérios alegam que os valores dos serviços foram tabelados pela Prefeitura e que estão em conformidade com o decreto estadual.

Diante das reclamações, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) se comprometeu em verificar as denúncias e penalizar as empresas concessionárias caso seja necessário. A situação levanta questionamentos sobre a ética e a humanização nos processos envolvendo a última despedida dos entes queridos, em um momento tão sensível como o da perda.

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