Deputados debatem impactos do fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos em Comissão Geral nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (27), o Plenário da Câmara dos Deputados se reuniu em Comissão Geral para discutir os impactos da extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no setor. As medidas provisórias 1202/23 e 1208/24 foram o foco do debate, que contou com a presença do deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), um dos proponentes da discussão.

O Perse foi criado durante a pandemia de Covid-19 e tinha como principais medidas o reparcelamento de dívidas fiscais e a redução de tributos federais por 60 meses. De acordo com o deputado, essa redução de tributos foi fundamental para que as empresas do setor conseguissem renegociar dívidas, manter empregos e realizar investimentos para atrair mais turistas.

No entanto, com a extinção do Perse, a carga tributária das empresas tende a aumentar significativamente, o que pode impactar negativamente os novos investimentos e o pagamento das dívidas contraídas durante a pandemia. Ou seja, o fim do programa pode representar um retrocesso para o setor de eventos.

O debate ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães a partir das 10 horas, sendo crucial para que os parlamentares e representantes do setor pudessem discutir os próximos passos diante da extinção do Perse. A preocupação com o impacto econômico e social da medida foi evidenciada ao longo das discussões, com a necessidade de encontrar alternativas para minimizar os prejuízos para as empresas e os trabalhadores do setor de eventos.

Portanto, a Comissão Geral realizada na Câmara dos Deputados mostrou a importância do tema e a necessidade de se buscar soluções que possam garantir a sustentabilidade do setor diante do cenário atual. A discussão continua em andamento, com a expectativa de que medidas efetivas sejam tomadas para mitigar os impactos da extinção do Perse.

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