Segundo Donizette, atualmente, ao completar 60 anos, os segurados podem ter o valor da parcela do seguro multiplicado em até cinco ou até mesmo dez vezes, o que torna o serviço praticamente inviável para muitos idosos devido aos altos custos. O deputado ressaltou que a intenção do projeto é estabelecer uma proteção semelhante à prevista na Lei dos Planos de Saúde, garantindo que os idosos tenham acesso a um serviço de qualidade e com preços justos.
O PL 754/24 está em tramitação na Câmara dos Deputados e seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tem um caráter conclusivo, ou seja, sua aprovação depende apenas das decisões das respectivas comissões, sem a necessidade de votação em plenário.
Caso o projeto seja aprovado, ele representará uma importante conquista para os idosos do país, que poderão contar com maior segurança e estabilidade financeira na contratação de seguros de vida. A proposta de Jonas Donizette visa garantir mais proteção e igualdade para os consumidores da terceira idade, demonstrando seu compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos mais vulneráveis.
