O corpo técnico da CVM encontra-se na chamada “fase 2” da operação-padrão, impactando algumas atividades das áreas técnicas. Essa ação teve início no final de 2023 e foi intensificada no mês passado devido à falta de continuidade nas negociações com o governo, conforme relatado pelo SindCVM.
O sindicato informou que no próximo dia 25 encerra o prazo de seis meses para a conclusão das negociações, conforme estabelecido no regimento interno da mesa setorial específica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Além disso, foi estipulado como data limite o dia 22 para que o ministério agende uma nova rodada de negociações.
Nascimento participou de um evento sobre a agenda regulatória da CVM, organizado pela Revista Brasileira de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (RDSVM), na sede da autarquia, localizada no centro do Rio de Janeiro. Na ocasião, foram discutidos quatro temas prioritários para a agenda regulatória de 2024: influenciadores digitais, companhias de menor porte através do ambiente regulatório experimental (sandbox), a resolução 45 sobre ritos de processos sancionadores e a modernização dos FIPs (fundos de investimento em participações).
É evidente que a CVM enfrenta desafios internos, mas segue atuante e em busca de soluções para garantir a estabilidade e o bom funcionamento do mercado de capitais. A expectativa é que as negociações avancem e que a categoria possa seguir desempenhando suas funções com respaldo e condições adequadas.
