O PL 6.103/2023, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), presidente da CDD, recebeu parecer favorável do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-ES), que votou a favor da aprovação. Caso não haja recurso contrário, o projeto irá diretamente para análise na Câmara dos Deputados.
Eliziane Gama destacou a importância de homenagear Vladimir Herzog como um símbolo de resistência à ditadura militar, um período marcado por censura e tortura. A senadora ressaltou a relevância de estabelecer uma data específica para a defesa da democracia, tendo em vista a história do Brasil e os desafios enfrentados para preservar a liberdade e os direitos constitucionais.
A proposta do Dia Nacional de Defesa da Democracia surgiu do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro de 2023, onde Eliziane atuou como relatora. A necessidade de uma data que celebre e valorize a democracia como um dos pilares da sociedade brasileira foi enfatizada.
Eventos recentes, como o ataque aos prédios dos Três Poderes da República em janeiro de 2023, ressaltam a importância de fortalecer os valores democráticos e reforçar a resistência a tentativas de golpe. A criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia visa garantir que a democracia e o Estado de Direito sejam preservados, repudiando a tortura, o ódio e a perseguição política.
A senadora destacou que a Comissão de Defesa da Democracia nasce com o propósito de fortalecer as instituições democráticas e impedir qualquer ameaça à ordem constitucional. O relatório favorável à proposta ressalta a importância de manter os valores democráticos como pilares da sociedade brasileira, e instituir uma data dedicada a essa causa é um passo fundamental para garantir sua preservação.
