Rosa Weber é indicada por Lula para vaga de árbitra no Tribunal do Mercosul, aguarda aprovação do Conselho do Mercado Comum.

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A aceitação da indicação por parte de Rosa Weber representa um passo importante para o preenchimento da cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, que se tornou ministro da Justiça em fevereiro deste ano.

Ricardo Lewandovski, que ingressou no TPR em julho de 2023 e chegou a assumir a presidência do tribunal neste ano, deixou uma lacuna que agora poderá ser ocupada por Rosa Weber, desde que seu nome seja aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Sul. O Tribunal do Mercosul, fundado em 2002 e sediado em Assunção, no Paraguai, desempenha um papel fundamental na solução de controvérsias entre os países membros do bloco.

Com uma composição de cinco árbitros, um indicado por cada Estado Parte e um quinto juiz escolhido por unanimidade entre os países, o Tribunal do Mercosul atua como uma instância judicial para resolver disputas que não foram resolvidas por meio de negociações anteriores. Além disso, cada árbitro tem um suplente designado, e o mandato na corte tem a duração de dois anos.

A aceitação da indicação de Rosa Weber representa um reconhecimento de sua competência e experiência jurídica, além de reforçar o compromisso dos países do Mercosul com a manutenção de um sistema transparente e eficaz para a resolução de conflitos. A atuação de Weber no TPR certamente contribuirá para a solidez e o bom funcionamento do bloco, fortalecendo ainda mais o papel do Tribunal do Mercosul como um órgão arbitral de referência na América do Sul.

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